PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 106/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 - Gestão e
Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos -, da proposta de
revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 - Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Junior José da Silva (Instituição não informada) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Gildete Martins Saldanha (Instituição não informada) / Isnard Monteiro Horta (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Genilson Saturnino Cruz (Missão Amor (Betim)) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Suzana Dias Vieira (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco (Pará de Minas)) / Maurício Cassim (Instituição não informada) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 52: Ação 4379 – Alteração da meta física e financeira. Implantação de 20 estações fluviométricas da rede de alerta a um custo de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em 2017; 20 estações a um custo de R$ 1milhão em 2018; 20 estações a um custo de R$ 1milhão em 2019; e 20 estações a um custo de R$ 1 milhão em 2020, todas com regionalização multiterritorial. Total: 80 estações implantadas a um custo de R$ 4.000.000,00 Proposta 54: CRIAÇÃO DE AÇÃO Nome: Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores Finalidade: Proteção e recuperação de nascentes Metas para 2017, 2018 e 2019 Meta financeira: R$10.000,00/ ano (dez mil reais/ ano) Meta física: 10 nascentes Regionalização: Metropolitano Público-alvo: População de Betim e Contagem REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 120 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 120 - Gestão e Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTES: Junior José da Silva (Instituição não informada) / Marcelo Xavier Ramos (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Gildete Martins Saldanha (Instituição não informada) / Isnard Monteiro Horta (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Genilson Saturnino Cruz (Missão Amor (Betim)) / Edmé Barbosa de Jesus (Instituição não informada) / Suzana Dias Vieira (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Sônia Maria M. Mariquito Naime (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Francisco (Pará de Minas)) / Maurício Cassim (Instituição não informada) / Maria Dalce Ricas (Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (Belo Horizonte)) / Eduardo Antônio Arantes do Nascimento (Federação dos Trab. na Agricultura de M. Gerais – Fetaemg (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 52: Ação 4379 – Alteração da meta física e financeira. Implantação de 20 estações fluviométricas da rede de alerta a um custo de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em 2017; 20 estações a um custo de R$ 1milhão em 2018; 20 estações a um custo de R$ 1milhão em 2019; e 20 estações a um custo de R$ 1 milhão em 2020, todas com regionalização multiterritorial. Total: 80 estações implantadas a um custo de R$ 4.000.000,00 Proposta 54: CRIAÇÃO DE AÇÃO Nome: Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea das Flores Finalidade: Proteção e recuperação de nascentes Metas para 2017, 2018 e 2019 Meta financeira: R$10.000,00/ ano (dez mil reais/ ano) Meta física: 10 nascentes Regionalização: Metropolitano Público-alvo: População de Betim e Contagem REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 120 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 54. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e Projeto de Lei 3820 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 54. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 35. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 35. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.