PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 103/2016
Encaminha sugestão de alteração do Programa 197 - Fomento à Indústria
Criativa -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício
2017.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 197 - Fomento à Indústria Criativa -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTE: Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Darlan Carling Von Dollinger (Instituição não informada) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 46: Alteração da finalidade da AÇÃO 3018 para: “Fomentar, investir e promover a competitividade dos setores do audiovisual, design, novas mídias, gastronomia, música, moda E ARTESANATO”. Alteração de metas financeiras e de territorialização da AÇÃO 3018: Multiterritorial – R$1.000.000 ALTO JEQUITINHONHA – R$1.000.000 BAIXO E MÉDIO JEQUITINHONHA – R$1.000.000 MUCURI – R$1.000.000 NORTE – R$1.000.000 Total – R$5.000.000 Proposta 47: Alteração da finalidade da AÇÃO 3019 para: “Fomentar, investir e promover a competitividade dos setores do audiovisual, design, novas mídias, gastronomia, música, moda E ARTESANATO”. Alteração de metas financeiras e de territorialização da AÇÃO 3019: Multiterritorial – R$4.800.000 ALTO JEQUITINHONHA – R$300.000 BAIXO E MÉDIO JEQUITINHONHA – R$300.000 MUCURI – R$300.000 NORTE – R$300.000 Total – R$6.000.000 REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 197 – FOMENTO À INDÚSTRIA CRIATIVA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2016
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 197 - Fomento à Indústria Criativa -, da proposta de revisão do PPAG 2016-2019 para o exercício 2017.
Proposições relacionadas
PL 3819 de 2016
Evento PPAG 2016-2019 - Revisão para 2017.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte PROPONENTE: Adriana Silveira (Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim (Belo Horizonte)) / Helen Cristina Patrício de Novais (Ponto Livre Gestão de Empreendimentos Criativos (Belo Horizonte)) / Marília Jardim de Sousa (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Darlan Carling Von Dollinger (Instituição não informada) / Silvério do Prado (Fed.Interestad. Serv. Púb. Municipais e Estaduais – FESEMPRE (Belo Horizonte)) PROPOSTA: Proposta 46: Alteração da finalidade da AÇÃO 3018 para: “Fomentar, investir e promover a competitividade dos setores do audiovisual, design, novas mídias, gastronomia, música, moda E ARTESANATO”. Alteração de metas financeiras e de territorialização da AÇÃO 3018: Multiterritorial – R$1.000.000 ALTO JEQUITINHONHA – R$1.000.000 BAIXO E MÉDIO JEQUITINHONHA – R$1.000.000 MUCURI – R$1.000.000 NORTE – R$1.000.000 Total – R$5.000.000 Proposta 47: Alteração da finalidade da AÇÃO 3019 para: “Fomentar, investir e promover a competitividade dos setores do audiovisual, design, novas mídias, gastronomia, música, moda E ARTESANATO”. Alteração de metas financeiras e de territorialização da AÇÃO 3019: Multiterritorial – R$4.800.000 ALTO JEQUITINHONHA – R$300.000 BAIXO E MÉDIO JEQUITINHONHA – R$300.000 MUCURI – R$300.000 NORTE – R$300.000 Total – R$6.000.000 REDE: 1 – Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico PROGRAMA: 197 – FOMENTO À INDÚSTRIA CRIATIVA
Documentos
Tramitação
24/11/2016
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 51. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 10, alterando o texto da emenda. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Rogério Correia. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de Lei 3819 2016 e de requerimento apresentado. Parecer publicado no DL em 25/11/2016, pág 51. Errata publicada no DL em 26/11/2016, pág 10, alterando o texto da emenda. Decisão publicada no DL em 2/12/2016, pág 27.
17/11/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 31. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2016, pág 31. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 21/11/2016.