PL PROJETO DE LEI 942/2015
PL 942/2015
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Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural do Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 93 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2867 de 2017
Proposições anexadas
PL 2614 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Obriga o Estado a fazer o inventário de seu patrimônio cultural por meio da identificação e na compilação dos bens culturais e naturais, públicos ou privados. Estabelece obrigações aos proprietários e possuidores de bens inventariados. Substitutivo nº 1: Dispõe sobre o inventário dos bens culturais e naturais situados no Estado. Suprime dispositivos que fazem referência a medidas de iniciativa legislativa do Poder Executivo.
Assunto geral Cultura
Patrimônio
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 93 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2867 de 2017
Proposições anexadas
PL 2614 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Obriga o Estado a fazer o inventário de seu patrimônio cultural por meio da identificação e na compilação dos bens culturais e naturais, públicos ou privados. Estabelece obrigações aos proprietários e possuidores de bens inventariados. Substitutivo nº 1: Dispõe sobre o inventário dos bens culturais e naturais situados no Estado. Suprime dispositivos que fazem referência a medidas de iniciativa legislativa do Poder Executivo.
Assunto geral Cultura
Patrimônio
Documentos
Tramitação
29/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 32.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 32.
28/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído).
01/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco (redistribuído).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Bosco (redistribuído).
22/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Elismar Prado (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Elismar Prado (proposição redistribuída).
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na CTU em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na CTU em 5/6/2017.
30/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. (redistribuído).
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída).
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.