PL PROJETO DE LEI 837/2015
Dispõe sobre o sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação,
compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização
e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 5622 de 2014
Anexada a
PL 4092 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5622 2014 Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Critérios, Universidade Estadual, Sistema, Cota, Reserva, Fixação, Limitação, Percentagem, Vaga, Curso de Pós-Graduação, Curso de Mestrado, Curso de Doutorado, Curso de Especialização, Curso de Aperfeiçoamento, Aprimoramento Profissional, Destinação, Estudante Carente, Negro, Índio, Pessoa com Deficiência, Aplicabilidade, Hipótese, Cursos, Parceria, Fundação Pública, Fundação de Direito Privado, Entidade Sem Fins Lucrativos.
Assunto geral Ensino Superior
Indígena
Negro
Pessoa com Deficiência
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2015
Origem
PL 5622 de 2014
Anexada a
PL 4092 de 2017
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5622 2014 Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Resumo Critérios, Universidade Estadual, Sistema, Cota, Reserva, Fixação, Limitação, Percentagem, Vaga, Curso de Pós-Graduação, Curso de Mestrado, Curso de Doutorado, Curso de Especialização, Curso de Aperfeiçoamento, Aprimoramento Profissional, Destinação, Estudante Carente, Negro, Índio, Pessoa com Deficiência, Aplicabilidade, Hipótese, Cursos, Parceria, Fundação Pública, Fundação de Direito Privado, Entidade Sem Fins Lucrativos.
Assunto geral Ensino Superior
Indígena
Negro
Pessoa com Deficiência
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)
Documentos
Tramitação
06/07/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 4092 2017, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 4092 2017, ao qual estava anexado.
04/04/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4092 2017, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 6/4/2017, pág 178.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 4092 2017, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 6/4/2017, pág 178.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
31/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 6/4/2015.