PL PROJETO DE LEI 675/2015
Dispõe sobre o licenciamento ambiental das estações de tratamento de
esgotos - ETEs - no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 1793 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2946 de 2015
RQO 2289 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1793 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Licença Ambiental, Efeito, Instalação, Estação de Tratamento de Esgoto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 1793 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2946 de 2015
RQO 2289 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1793 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Licença Ambiental, Efeito, Instalação, Estação de Tratamento de Esgoto.
Documentos
Tramitação
03/11/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 5/11/2015, pág 31.
22/10/2015
Decisão da presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 2946 2015, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 12.
Plenário
Decisão da presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 2946 2015, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 12.
31/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.