PL PROJETO DE LEI 608/2015
Declara de utilidade pública o Moto Clube Falcões da Estrada - MCFE -,
com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22120 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22120 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3953 de 2013
Proposição de Lei PRL 23048 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3953 de 2013
Proposição de Lei PRL 23048 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22120 publicada no Diário do Executivo em 2/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22120 publicada no Diário do Executivo em 2/6/2016.
17/05/2016
Ofício 1004 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23048 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1004 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23048 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 1.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 46.
03/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
19/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 24.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 26. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 26. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
08/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.