PL PROJETO DE LEI 607/2015
PL 607/2015
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de
Arceburgo, com sede no Município de Arceburgo.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3834 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arceburgo.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3834 de 2013
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arceburgo.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
02/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/7/2024, pág 11.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/7/2024, pág 11.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
04/06/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 26.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
27/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído)(proposição redistribuída).
14/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (redistribuído)(proposição redistribuída).
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.