PL PROJETO DE LEI 542/2015
Dispõe sobre programa que institui forma de pintar preferencialmente
monumentos, bens e patrimônios públicos com tinta antipichação.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 3200 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2017 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3200 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Pintura, Monumento, Patrimônio Público, Utilização, Tinta, Proteção, Pichação.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Origem
PL 3200 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2017 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3200 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Pintura, Monumento, Patrimônio Público, Utilização, Tinta, Proteção, Pichação.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
12/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2015, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2015, pág 23.
13/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
18/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 20/3/2015.