PL PROJETO DE LEI 459/2015
PL 459/2015
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Declara de utilidade pública a Associação Cultureira de Fomento à
Cultura, com sede no Município de Machado.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3702 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3702 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3702 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 3702 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Machado.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
14/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
14/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.