PL PROJETO DE LEI 420/2015
Institui o 22 de setembro como o Dia sem Carros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21705 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21705 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5160 de 2014
Proposição de Lei PRL 22626 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Conscientização, Utilização, Veículos. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Supressão, Dispositivos, Dotação Orçamentária. Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5160 de 2014
Proposição de Lei PRL 22626 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Indexação
Resumo Criação, Dia, Conscientização, Utilização, Veículos. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Supressão, Dispositivos, Dotação Orçamentária. Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/06/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21705 publicada no Diário do Executivo em 12/6/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21705 publicada no Diário do Executivo em 12/6/2015.
20/05/2015
Ofício 991 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22626 para sanção. Data do envio: 22/5/2015. Data máxima para sanção: 16/6/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 22/5/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 991 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22626 para sanção. Data do envio: 22/5/2015. Data máxima para sanção: 16/6/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 22/5/2015, pág 2.
20/05/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
13/05/2015
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2015, pág 42.
05/05/2015
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho - Alencar da Silveira Jr. - Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Arlen Santiago - Arlete Magalhães - Cabo Júlio - Carlos Pimenta - Cássio Soares - Celinho do Sinttrocel - Celise Laviola - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Dalmo Ribeiro Silva - Dilzon Melo - Dirceu Ribeiro - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fabiano Tolentino - Fábio de Avelar Oliveira - Felipe Attiê - Geisa Teixeira - Geraldo Pimenta - Glaycon Franco - Gustavo Corrêa - Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Ione Pinheiro - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Leite - João Vítor Xavier - Léo Portela - Luiz Humberto Carneiro - Marília Campos - Noraldino Júnior - Nozinho - Paulo Lamac - Ricardo Faria - Roberto Andrade - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Thiago Cota - Tiago Ulisses - Tito Torres - Tony Carlos - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda - Wander Borges. 53 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 7/5/2015, pág 27. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/5/2015.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal. Em votação, o Substitutivo 1. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho - Alencar da Silveira Jr. - Antônio Carlos Arantes - Antônio Jorge - Arlen Santiago - Arlete Magalhães - Cabo Júlio - Carlos Pimenta - Cássio Soares - Celinho do Sinttrocel - Celise Laviola - Cristiano Silveira - Cristina Corrêa - Dalmo Ribeiro Silva - Dilzon Melo - Dirceu Ribeiro - Duarte Bechir - Durval Ângelo - Elismar Prado - Emidinho Madeira - Fabiano Tolentino - Fábio de Avelar Oliveira - Felipe Attiê - Geisa Teixeira - Geraldo Pimenta - Glaycon Franco - Gustavo Corrêa - Gustavo Valadares - Hely Tarqüínio - Inácio Franco - Ione Pinheiro - Iran Barbosa - Isauro Calais - João Alberto - João Leite - João Vítor Xavier - Léo Portela - Luiz Humberto Carneiro - Marília Campos - Noraldino Júnior - Nozinho - Paulo Lamac - Ricardo Faria - Roberto Andrade - Rosângela Reis - Sargento Rodrigues - Thiago Cota - Tiago Ulisses - Tito Torres - Tony Carlos - Ulysses Gomes - Vanderlei Miranda - Wander Borges. 53 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 7/5/2015, pág 27. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/5/2015.
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 23.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/5/2015, pág 23.
15/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
08/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 46. Recebido na TCP em 9/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 46. Recebido na TCP em 9/4/2015.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
12/03/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.