PL PROJETO DE LEI 3023/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de São Benedito,
com sede no Município de Angelândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22932 2018 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22932 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 23839 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Angelândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2015
Proposição de Lei PRL 23839 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Angelândia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22932 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22932 publicada no Diário do Executivo em 13/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3235 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23839 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3235 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23839 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 11.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 161.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 161.
05/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/12/2017.
23/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 20.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/11/2017, pág 20.
24/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 21.
29/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído).
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta (proposição redistribuída).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta (proposição redistribuída).
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 88. Recebido na DHU em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 88. Recebido na DHU em 18/11/2015.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
28/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2015.