PL PROJETO DE LEI 2985/2015
Declara de utilidade pública o Estatuto da Folia de Reis
Arceburguense,
com sede no Município de Arceburgo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22173 2016 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22173 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 23118 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arceburgo. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 23118 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arceburgo. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22173 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22173 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2016.
16/06/2016
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23118 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1428 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23118 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 18/6/2016, pág 1.
08/06/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 112.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 112.
03/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/6/2016.
11/05/2016
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2016, pág 20.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Adiada a discussão a requerimento do Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Adiada a discussão a requerimento do Dep. Wander Borges.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/4/2016, pág 25.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/4/2016, pág 25.
22/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 26. Recebido na CTU em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 26. Recebido na CTU em 16/3/2016.
03/12/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
13/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.