PL PROJETO DE LEI 2977/2015
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de São
Lourenço - CDL-SL -, com sede no Município de São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21944 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21944 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22878 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2015
Proposição de Lei PRL 22878 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TIC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Lourenço.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
23/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21944 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21944 publicada no Diário do Executivo em 24/12/2015.
16/12/2015
Ofício 3812 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22878 2015 para sanção. Data do envio: 17/12/2015. Data máxima para sanção: 13/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3812 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22878 2015 para sanção. Data do envio: 17/12/2015. Data máxima para sanção: 13/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 18/12/2015, pág 2.
15/12/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2015, pág 89.
01/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/12/2015.
17/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Carlos Arantes, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Roberto Andrade, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
16/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/11/2015, pág 21.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/11/2015, pág 21.
05/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Turno Único. Relator: Dep. Felipe Attiê.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 31. Recebido na TIC em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 31. Recebido na TIC em 5/11/2015.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
13/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/10/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para deliberação. Recebido na CJU em 15/10/2015.