PL PROJETO DE LEI 2707/2015
Declara de utilidade pública a Escolinha de Futebol Gol de Letra - EFGL
-, com sede no Município de Nova Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21983 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21983 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Proposição de Lei PRL 22914 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/2015
Proposição de Lei PRL 22914 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Nova Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/03/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21983 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21983 publicada no Diário do Executivo em 3/3/2016.
16/02/2016
Ofício 138 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22914 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 138 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22914 2016 para sanção. Data do envio: 17/2/2016. Data máxima para sanção: 9/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 19/2/2016, pág 3.
16/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 95.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 95.
02/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/12/2015.
24/11/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 17.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/11/2015, pág 17.
10/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 232.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/11/2015, pág 232.
23/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
21/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 4. Recebido na ELJ em 22/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 4. Recebido na ELJ em 22/10/2015.
20/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
11/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/8/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/8/2015.