PL PROJETO DE LEI 2650/2015
Institui o Programa Estadual de Conservação, Uso Racional e
Reaproveitamento das Águas.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
PL 4279 de 2013
Observação Autoria coletiva.
Resumo Criação, Objetivo, Procedimento, Definição, Programa Estadual, Conservação, Racionalização, Utilização, Reaproveitamento, Água.
Assunto geral Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2015
Origem
PL 4279 de 2013
Observação Autoria coletiva.
Resumo Criação, Objetivo, Procedimento, Definição, Programa Estadual, Conservação, Racionalização, Utilização, Reaproveitamento, Água.
Assunto geral Recurso Hídrico
Saneamento Básico
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/08/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/8/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.