PL PROJETO DE LEI 2487/2015
PL 2487/2015
Agora
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Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 364 de 2011
Anexada a
PL 2008 de 2015
Indexação
Resumo Apoio, Executivo, Formação, Reserva Legal. Competência, Executivo, Formação, Reserva Legal. Exigência, Produtor Rural, Posseiro, Cadastramento, Efeito, Obtenção, Apoio, Executivo.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 364 de 2011
Anexada a
PL 2008 de 2015
Indexação
Resumo Apoio, Executivo, Formação, Reserva Legal. Competência, Executivo, Formação, Reserva Legal. Exigência, Produtor Rural, Posseiro, Cadastramento, Efeito, Obtenção, Apoio, Executivo.
Documentos
Tramitação
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 2008 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 2008 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.