PL PROJETO DE LEI 2448/2015
Institui a obrigatoriedade da adoção de pavimentação ecológica.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 3067 de 2012
Anexada a
PL 1621 de 2015
Resumo Critérios, Obrigatoriedade, Prazo Determinado, Pavimentação, Via Pública, Construção, Área, Exterior, Condomínio, Imóvel Residencial, Estabelecimento Comercial, Utilização, Material, Especificação, Efeito, Redução, Impacto Ambiental, Facilitação, Escoamento, Água, Absorção, Água Pluvial, Retorno, Aquífero.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Origem
PL 3067 de 2012
Anexada a
PL 1621 de 2015
Resumo Critérios, Obrigatoriedade, Prazo Determinado, Pavimentação, Via Pública, Construção, Área, Exterior, Condomínio, Imóvel Residencial, Estabelecimento Comercial, Utilização, Material, Especificação, Efeito, Redução, Impacto Ambiental, Facilitação, Escoamento, Água, Absorção, Água Pluvial, Retorno, Aquífero.
Assunto geral Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
08/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 4. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 4. Anexe-se ao PL 1621 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.