PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 23/2015
Sugere alterações no Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura, do
Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3256 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / José Moreira de Souza (Comissão Mineira de Folclore (Belo Horizonte)) / Gislande Maria de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Gabriela Martins Durães Brandão (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Bruna Fioravante de Matos (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Danielle dos Santos Januário (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Fernando Alexandre de Souza (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Selson Gomes Ferraz (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Diogo Horta Miguel (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA – Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Gabriel Henrique Freitas Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Marcos Vinicius Rodrigues Tinoco da Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Mírian Coelho Lott (Conselho Municipal de Cultura de Contagem (Contagem)) / Franklin Wagner da Silva (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Pedro Henrique Guedes Oliveira (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Gustavo Henrique de Souza Costa (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Renata de Sousa Lima (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Sheila Rosa Oliveira de Jesus (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Flávia Roberta Martins (Instituição não informada) / João Roberto de Souza Silva – Jotaerre (Instituição não informada) / Marcionilia Tôrres Nunes (Instituição não informada) / Ione Amaral Cruz (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 138: Alterar o título da Ação 4348 Proposta 139: Alteração da regionalização da ação, transferindo as metas físicas e financeiras que atualmente estão previstas para o território metropolitano para a regionalização multiterritorial. PROPOSTA 140: Alterar metas físicas e financeiras da Ação 4356 PROPOSTA 144: Alteração de regionalização, metas físicas e financeiras da Ação 4360 e especificação de objeto de gasto PROPOSTA 145: Alteração da finalidade da ação 4364 PROPOSTA 146: Alteração dos seguintes atributos da Ação 4366: Título, Finalidade, e Metas físicas e financeiras PROPOSTA 147: Alteração dos seguintes atributos da Ação 4371: Público-alvo, Metas físicas e financeiras PROPOSTA 148: Inclusão da ação “DIAGNÓSTICO SOCIOCULTURAL DE CULTURA POPULAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS ” no Programa 140 PROPOSTA 149: Criação de comissão permanente de cultura popular, junto à Secretaria Estadual de Cultura para acompanhar a efetivação das políticas públicas de cultura. EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 140 – FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2015
Assunto Sugere alterações no Programa 140 - Fomento e Incentivo à Cultura, do Plano Plurianual de Ação Governamental PPAG 2016-2019.
Proposições relacionadas
PL 2937 de 2015
PL 2938 de 2015
RQN 3256 de 2015
Evento PPAG 2016-2019.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. ORIGEM: Audiência Pública de Belo Horizonte. PROPONENTE: João Paulo Rocha Cirne (Prefeitura Municipal de Governador Valadares (Governador Valadares)) / Alexandre Borges de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / José Moreira de Souza (Comissão Mineira de Folclore (Belo Horizonte)) / Gislande Maria de Oliveira (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Gabriela Martins Durães Brandão (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Bruna Fioravante de Matos (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Leonário Rosa da Silva Felix (Associação de Mulheres Empreendedoras e Filhos (Belo Horizonte)) / Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural do Jequitinhonha – Valemais (Belo Horizonte)) / Gilmar de Souza Oliveira (Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa (Belo Horizonte)) / Danielle dos Santos Januário (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Fernando Alexandre de Souza (Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG (Belo Horizonte)) / Selson Gomes Ferraz (Secretaria de Estado de Cultura – Sec (Belo Horizonte)) / Mezaque Silva de Jesus (Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Belo Horizonte)) / Diogo Horta Miguel (Serviço Social do Comércio – Sesc-MG (Belo Horizonte)) / Frediano Olimpio Martins (ARCA – Associação de Reintegração da Criança e do Adolescente (Betim)) / Gabriel Henrique Freitas Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Marcos Vinicius Rodrigues Tinoco da Silva (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Mírian Coelho Lott (Conselho Municipal de Cultura de Contagem (Contagem)) / Franklin Wagner da Silva (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Pedro Henrique Guedes Oliveira (Orquestra Jovem das Gerais (Contagem)) / Gustavo Henrique de Souza Costa (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Renata de Sousa Lima (Fundação Cultural do Município de Contagem (Contagem)) / Sheila Rosa Oliveira de Jesus (Câmara Municipal de Vespasiano (Vespasiano)) / Lindomar Diamantino Segundo (Instituição não informada) / Flávia Roberta Martins (Instituição não informada) / João Roberto de Souza Silva – Jotaerre (Instituição não informada) / Marcionilia Tôrres Nunes (Instituição não informada) / Ione Amaral Cruz (Instituição não informada) PROPOSTA: PROPOSTA 138: Alterar o título da Ação 4348 Proposta 139: Alteração da regionalização da ação, transferindo as metas físicas e financeiras que atualmente estão previstas para o território metropolitano para a regionalização multiterritorial. PROPOSTA 140: Alterar metas físicas e financeiras da Ação 4356 PROPOSTA 144: Alteração de regionalização, metas físicas e financeiras da Ação 4360 e especificação de objeto de gasto PROPOSTA 145: Alteração da finalidade da ação 4364 PROPOSTA 146: Alteração dos seguintes atributos da Ação 4366: Título, Finalidade, e Metas físicas e financeiras PROPOSTA 147: Alteração dos seguintes atributos da Ação 4371: Público-alvo, Metas físicas e financeiras PROPOSTA 148: Inclusão da ação “DIAGNÓSTICO SOCIOCULTURAL DE CULTURA POPULAR NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS ” no Programa 140 PROPOSTA 149: Criação de comissão permanente de cultura popular, junto à Secretaria Estadual de Cultura para acompanhar a efetivação das políticas públicas de cultura. EIXO: 5 – Educação e Cultura PROGRAMA: 140 – FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Documentos
Tramitação
19/11/2015
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 292. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3256 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 292. Aprovada a proposta na forma de emenda apresentada ao Projeto de lei 2937 2015 e ao projeto de lei 2938 2015 e do requerimento apresentado. Deu origem a: Emenda ao projeto de lei 2937 2015. Emenda ao projeto de lei 2938 2015. RQN 3256 2015. Decisão publicada no DL em 26/11/2015, pág 29.
12/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 36. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 14/11/2015, pág 36. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 16/11/2015.