PL PROJETO DE LEI 2292/2015
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portadores de
diabetes mellitus, nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares e
em instituições públicas ou privadas no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 1869 de 2011
Proposições anexadas
PL 3650 de 2016
Anexada a
PL 895 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 895 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 1869 2011.
Indexação
Resumo Proibição, Estabelecimento de Ensino, Creche, Discriminação, Criança, Adolescente, Portador, Diabetes. Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Creche, Capacitação, Corpo Docente, Acolhimento, Assistência, Criança, Adolescente, Portador, Diabetes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2015
Origem
PL 1869 de 2011
Proposições anexadas
PL 3650 de 2016
Anexada a
PL 895 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 895 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 1869 2011.
Indexação
Resumo Proibição, Estabelecimento de Ensino, Creche, Discriminação, Criança, Adolescente, Portador, Diabetes. Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Creche, Capacitação, Corpo Docente, Acolhimento, Assistência, Criança, Adolescente, Portador, Diabetes.
Documentos
Tramitação
05/01/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
30/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 27. Anexe-se ao PL 895 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/7/2015, pág 27. Anexe-se ao PL 895 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.