PL PROJETO DE LEI 2215/2015
PL 2215/2015
Agora
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Autoriza o Governo do Estado a criar a Comenda Rodrigo Melo Franco de
Andrade.
Situação atual:
Aguardando votação em Plenário
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Comenda, Patrimônio Cultural. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 2: Alteração, Denominação, Comenda, Patrimônio Cultural.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Comenda, Patrimônio Cultural. Substitutivo 1: Supressão, Dispositivos, Competência, Executivo. Substitutivo 2: Alteração, Denominação, Comenda, Patrimônio Cultural.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
Tramitação
07/08/2024
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
Plenário
Encerrada a discussão em turno único. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
15/12/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Cultura. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 4.
02/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 29.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2 e pela rejeição do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 29.
01/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges (redistribuído).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges (redistribuído).
04/11/2015
Remessa do Ofício 3353 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3353 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bosco (redistribuído). (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais - IEPHA MG.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco (redistribuído). (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado de Minas Gerais - IEPHA MG.
24/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. (proposição redistribuída).
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 30. Recebido na CTU em 19/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 30. Recebido na CTU em 19/8/2015.
30/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 26/6/2015.