PL PROJETO DE LEI 2155/2015
Altera a Lei 18136, de 14 de maio de 2009, que institui a Política
Estadual de Juventude e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2015
Anexada a
PL 3846 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Resumo Alteração Lei Estadual, Política Estadual, Juventude, Objetivo, Inclusão, Dispositivos, Reestruturação, Conselho Estadual da Juventude. Alteração, Dispositivos, Lei Delegada, Composição, Conselho Estadual da Juventude.
Assunto geral Assistência Social
Conselho Estadual
Criança e Adolescente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2015
Anexada a
PL 3846 de 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Resumo Alteração Lei Estadual, Política Estadual, Juventude, Objetivo, Inclusão, Dispositivos, Reestruturação, Conselho Estadual da Juventude. Alteração, Dispositivos, Lei Delegada, Composição, Conselho Estadual da Juventude.
Assunto geral Assistência Social
Conselho Estadual
Criança e Adolescente
Documentos
Tramitação
20/12/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 3846 2016, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 3846 2016, ao qual estava anexado.
26/10/2016
A presidência, determina a anexação deste Projeto de Lei ao Projeto de Lei 3846 2016, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 7.
Plenário
A presidência, determina a anexação deste Projeto de Lei ao Projeto de Lei 3846 2016, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do Governador do Estado. Decisão publicada no DL em 28/10/2016, pág 7.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
23/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/6/2015.