PL PROJETO DE LEI 2072/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Heliodora, com sede
no Município de Heliodora.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21852 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21852 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22779 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Heliodora.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2015
Proposição de Lei PRL 22779 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Heliodora.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21852 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21852 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
19/11/2015
Ofício 3589 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22779 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 13.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3589 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22779 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 13.
19/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
11/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 50.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2015, pág 50.
05/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/11/2015.
21/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 30/10/2015, pág 25.
20/10/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/10/2015, pág 28.
11/08/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa.
05/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 18. Recebido na CTA em 5/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2015, pág 18. Recebido na CTA em 5/8/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2015.