PL PROJETO DE LEI 2021/2015
Dispõe sobre a alienação de veículos apreendidos no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 5019 de 2014
Observação Originado do desarquivamento da proposição PL 5019 2014. Anexada à proposição PL 1055 2015.
Resumo Procedimento, Alienação, Veículos, Apreensão, Efeito, Ato Administrativo, Polícia Judiciária, Obrigatoriedade, Transformação, Sucata, Proibição, Desmontagem, Comercialização, Peças. Procedimento, Alienação, Veículos, Apreeensão, Aplicabilidade, Hipótese, Sinistro, Integralidade, Perda. Possibilidade, Desmontagem, Comercialização, Peças, Veículos, Apreensão, Hipótese, Estabelecimento Comercial, Cumprimento, Requisitos, Credenciamento, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Comércio
Segurança Pública
Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Origem
PL 5019 de 2014
Observação Originado do desarquivamento da proposição PL 5019 2014. Anexada à proposição PL 1055 2015.
Resumo Procedimento, Alienação, Veículos, Apreensão, Efeito, Ato Administrativo, Polícia Judiciária, Obrigatoriedade, Transformação, Sucata, Proibição, Desmontagem, Comercialização, Peças. Procedimento, Alienação, Veículos, Apreeensão, Aplicabilidade, Hipótese, Sinistro, Integralidade, Perda. Possibilidade, Desmontagem, Comercialização, Peças, Veículos, Apreensão, Hipótese, Estabelecimento Comercial, Cumprimento, Requisitos, Credenciamento, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Comércio
Segurança Pública
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1055 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1055 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.