PL PROJETO DE LEI 2008/2015
PL 2008/2015
Agora
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Autoriza o governo do Estado a criar o Programa de Financiamento para
Aquisição de Área Destinada à Constituição de Reserva Legal por
Produtores Rurais no Estado - Pró-Reserva.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 125 de 2011
Proposições anexadas
PL 2368 de 2015
PL 2487 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 125 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 125 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Governo Estadual, Criação, Programa, Financiamento, Objetivo, Produtor Rural, Aquisição, Área, Formação, Reserva Legal, Observação, Código Florestal. Competência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Coordenação, Programa. Critérios, Concessão, Financiamento, Produtor Rural.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2015
Origem
PL 125 de 2011
Proposições anexadas
PL 2368 de 2015
PL 2487 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 125 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 125 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Autorização, Governo Estadual, Criação, Programa, Financiamento, Objetivo, Produtor Rural, Aquisição, Área, Formação, Reserva Legal, Observação, Código Florestal. Competência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Coordenação, Programa. Critérios, Concessão, Financiamento, Produtor Rural.
Documentos
Tramitação
08/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
11/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/6/2015, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 15/6/2015.