PL PROJETO DE LEI 1959/2015
Disciplina a aplicação de recursos previstos em programas e fundos
destinados a assistir populações carentes, a combater a miséria e a fome
e a resgatar a cidadania no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 332 de 2011
Anexada a
PL 338 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 332 2011. Anexada à proposição PL 338 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 332 2011
Resumo Determinação, Utilização, Índice de Desenvolvimento Humano, Critério Seletivo, Municípios, Beneficiário, Fundo Estadual, Programa Estadual, Referência, Assistência, População Carente, Combate, Miséria, Fome, Resgate, Cidadania, Melhoria, Qualidade de Vida.
Assunto geral Alimentação
Assistência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 332 de 2011
Anexada a
PL 338 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 332 2011. Anexada à proposição PL 338 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 332 2011
Resumo Determinação, Utilização, Índice de Desenvolvimento Humano, Critério Seletivo, Municípios, Beneficiário, Fundo Estadual, Programa Estadual, Referência, Assistência, População Carente, Combate, Miséria, Fome, Resgate, Cidadania, Melhoria, Qualidade de Vida.
Assunto geral Alimentação
Assistência Social
Documentos
Tramitação
20/07/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 338 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 338 2015, ao qual estava anexado.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 338 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 338 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.