PL PROJETO DE LEI 1958/2015
Acrescenta dispositivo à Lei 12227, de 2 de julho de 1996, que cria o
Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 297 de 2011
Anexada a
PL 338 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 297 2011. Anexada à proposição PL 338 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 297 2011
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Fundo Estadual de Assistência Social. Inclusão, Dispositivos, Referência, Utilização, Índice de Desenvolvimento Humano, Critério Seletivo, Municípios, Beneficiário, Fundo Estadual de Assistência Social.
Assunto geral Assistência Social
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 297 de 2011
Anexada a
PL 338 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 297 2011. Anexada à proposição PL 338 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 297 2011
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Fundo Estadual de Assistência Social. Inclusão, Dispositivos, Referência, Utilização, Índice de Desenvolvimento Humano, Critério Seletivo, Municípios, Beneficiário, Fundo Estadual de Assistência Social.
Assunto geral Assistência Social
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos
Tramitação
20/07/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 338 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 338 2015, ao qual estava anexado.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 338 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 37. Anexe-se ao PL 338 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.