PL PROJETO DE LEI 1956/2015
Dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas
plásticas por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá
outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 1432 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3949 de 2016
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1432 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1432 2011
Resumo Supressão, Utilização, Saco, Lixo, Embalagem, Material Plástico, Substituição, Material Reciclável.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 1432 de 2011
Proposições relacionadas
PL 3949 de 2016
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1432 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1432 2011
Resumo Supressão, Utilização, Saco, Lixo, Embalagem, Material Plástico, Substituição, Material Reciclável.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3949 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42. Errata publicada no DL em 27/2/2019, pág 24, acrescentando o Projeto de Lei 1956 2015 à Decisão da Presidência.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3949 2016, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 42. Errata publicada no DL em 27/2/2019, pág 24, acrescentando o Projeto de Lei 1956 2015 à Decisão da Presidência.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 35. Anexe-se ao PL 1786 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 35. Anexe-se ao PL 1786 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.