PL PROJETO DE LEI 1792/2015
Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros
por táxi convencional prestado no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 2940 de 2012
Anexada a
PL 1304 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1304 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 2940 2012.
Resumo Autorização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Convênio, Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), Definição, Normas, Operação, Permissionária, Serviço, Táxi, Município, Belo Horizonte, Transporte, Aeroporto Internacional, Município, Confins.
Assunto geral Transporte
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 2940 de 2012
Anexada a
PL 1304 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 1304 2015. Originada do desarquivamento da proposição PL 2940 2012.
Resumo Autorização, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER), Convênio, Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), Definição, Normas, Operação, Permissionária, Serviço, Táxi, Município, Belo Horizonte, Transporte, Aeroporto Internacional, Município, Confins.
Assunto geral Transporte
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
17/11/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.