PL PROJETO DE LEI 16/2015
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Padre Libério, com sede no
Município de Leandro Ferreira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21786 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21786 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4460 de 2013
Proposição de Lei PRL 22713 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4460 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leandro Ferreira.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4460 de 2013
Proposição de Lei PRL 22713 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4460 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leandro Ferreira.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21786 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21786 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2015.
01/10/2015
Ofício 3032 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22713 2015 para sanção. Data do envio: 2/10/2015. Data máxima para sanção: 26/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3032 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22713 2015 para sanção. Data do envio: 2/10/2015. Data máxima para sanção: 26/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2015, pág 1.
30/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 25.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/10/2015, pág 25.
24/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/9/2015.
16/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/9/2015, pág 12.
09/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 20.
31/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 30. Recebido na TPA em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/8/2015, pág 30. Recebido na TPA em 26/8/2015.
14/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/02/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.