PL PROJETO DE LEI 1229/2015
Institui a obrigatoriedade de exame para diagnóstico do diabetes em
alunos de 1º e 2º graus da rede oficial e particular de ensino, no
período da matrícula.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2015
Origem
PL 4095 de 2013
Anexada a
PL 895 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 895 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 4095 2013
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Controle, Diabetes, Destinação, Criança, Adolescente, Estudante, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2015
Origem
PL 4095 de 2013
Anexada a
PL 895 de 2015
Observação Anexada à proposição PL 895 2015 Originada do desarquivamento da proposição PL 4095 2013
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Prevenção, Controle, Diabetes, Destinação, Criança, Adolescente, Estudante, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular.
Documentos
Tramitação
05/01/2019
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
28/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 21. Anexe-se ao PL 895 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 21. Anexe-se ao PL 895 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.