RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7877/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
COM VISTAS À ISENÇÃO DO ICMS PARA EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS
PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, CONDUTORAS OU NÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9774 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À ISENÇÃO DO ICMS PARA EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, CONDUTORAS OU NÃO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2014
Origem
RQC 9774 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À ISENÇÃO DO ICMS PARA EQUIPAMENTOS DE ADAPTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, CONDUTORAS OU NÃO.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Tramitação
15/05/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1755 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1755 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
14/05/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.