PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 64/2014
ALTERA A LEI Nº 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969, QUE CONTÉM O ESTATUTO
DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
5 a favor
2 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 757 de 2015
PLC 19 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CARÁTER PROVISÓRIO, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, MILITAR DA RESERVA, MILITAR REFORMADO, RETORNO, MILITAR DA ATIVA. GARANTIA, PROMOÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2014
Proposições relacionadas
RQO 757 de 2015
PLC 19 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG). INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, CARÁTER PROVISÓRIO, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, MILITAR DA RESERVA, MILITAR REFORMADO, RETORNO, MILITAR DA ATIVA. GARANTIA, PROMOÇÃO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS.
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 19 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 19 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/07/2014
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2014.