PL PROJETO DE LEI 5705/2014
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS REALIZADOS COM A
PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS, OU EM ÁREAS PRÓXIMAS A LOCAIS ONDE SE ABRIGAM
ANIMAIS, NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1852 de 2015
PL 2859 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL 1197 2011.
Resumo PROIBIÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA, FOGOS DE ARTIFÍCIO, HIPÓTESE, PREJUÍZO, SAÚDE, FAUNA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1852 de 2015
PL 2859 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL 1197 2011.
Resumo PROIBIÇÃO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA, FOGOS DE ARTIFÍCIO, HIPÓTESE, PREJUÍZO, SAÚDE, FAUNA.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2859 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2859 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 18. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 18. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.