PL PROJETO DE LEI 5675/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE EXTREMA O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO ÂMBITO DO PROJETO
CONSERVADOR DE ÁGUAS).
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1206 de 2015
PL 1669 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, EXTREMA, DESTINAÇÃO, PROJETO, RESTAURAÇÃO, FLORESTA, ÂMBITO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, ÁGUA.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1206 de 2015
PL 1669 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, EXTREMA, DESTINAÇÃO, PROJETO, RESTAURAÇÃO, FLORESTA, ÂMBITO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, ÁGUA.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
26/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1669 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1669 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
10/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2014.