PL PROJETO DE LEI 4878/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO
MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Situação atual:
Arquivado
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Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 1122 de 2015
PL 1590 de 2015
Observação FICA DENOMINADO TREVO PREFEITO JOSÉ ASDRÚBAL ZIZO DE ALMEIDA O TREVO DE ACESSO DA MG-295 À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, TREVO VIÁRIO, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA. EMENDA 2: REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ITANHOMI, ALPERCATA.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 1122 de 2015
PL 1590 de 2015
Observação FICA DENOMINADO TREVO PREFEITO JOSÉ ASDRÚBAL ZIZO DE ALMEIDA O TREVO DE ACESSO DA MG-295 À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo DENOMINAÇÃO, TREVO VIÁRIO, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA. EMENDA 2: REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ITANHOMI, ALPERCATA.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (2)
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1590 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1590 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. ENCERRADA A DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. JAYRO LESSA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 19/11/2014, PÁG 18.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. ENCERRADA A DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. JAYRO LESSA - EMENDA 2. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 19/11/2014, PÁG 18.
10/07/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 16.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 16.
26/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
03/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA TCP EM 3/6/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA TCP EM 3/6/2014.
13/05/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2014, PÁG 20.
12/03/2014
REMESSA DO OFÍCIO 586 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 586 2014 SGM À MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
14/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2014.