VET VETO 22336/2014
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À
LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Situação atual:
VETO MANTIDO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2014
Origem
PL 3795 de 2013
MSG 686 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP. FAIXA CONSTITUCIONAL.
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/2014
Origem
PL 3795 de 2013
MSG 686 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP. FAIXA CONSTITUCIONAL.
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Tramitação
16/12/2014
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3527 2014 SGM AO SR ALBERTO PINTO COELHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3527 2014 SGM AO SR ALBERTO PINTO COELHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BELO HORIZONTE - MG, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336.
15/12/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 59 VOTOS A FAVOR E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O VETO AO ART 2. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - CARLOS HENRIQUE - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES - ZÉ MAIA. 59 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 16. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 59 VOTOS A FAVOR E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O VETO AO ART 2. REGISTRAM “SIM”: ADELMO CARNEIRO LEÃO - AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ANTONIO LERIN - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CABO JÚLIO - CARLOS HENRIQUE - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DILZON MELO - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GIL PEREIRA - GILBERTO ABRAMO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JAYRO LESSA - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONARDO MOREIRA - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TONY CARLOS - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - WANDER BORGES - ZÉ MAIA. 59 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 19/12/2014, PÁG 16. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
02/09/2014
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GUSTAVO CORRÊA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GUSTAVO CORRÊA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
26/08/2014
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO - BTR: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E GUSTAVO CORRÊA; SUPLENTES: DEP. DUARTE BECHIR E DEP. FRED COSTA. PELO BLOCO AVANÇA MINAS - BAM: EFETIVOS: DEP. WANDER BORGES E DEP. ROSÂNGELA REIS; SUPLENTES: DEP. TIAGO ULISSES E DEP. MARQUES ABREU. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA - BMSC: EFETIVO: DEP. DURVAL ÂNGELO; SUPLENTE: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PUBLICADA NO DL EM 28/8/2014, PÁG 22. RECEBIDO NA ESP EM 28/8/2014.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO - BTR: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E GUSTAVO CORRÊA; SUPLENTES: DEP. DUARTE BECHIR E DEP. FRED COSTA. PELO BLOCO AVANÇA MINAS - BAM: EFETIVOS: DEP. WANDER BORGES E DEP. ROSÂNGELA REIS; SUPLENTES: DEP. TIAGO ULISSES E DEP. MARQUES ABREU. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA - BMSC: EFETIVO: DEP. DURVAL ÂNGELO; SUPLENTE: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PUBLICADA NO DL EM 28/8/2014, PÁG 22. RECEBIDO NA ESP EM 28/8/2014.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/8/2014, PÁG 13. VETO 22336 AO PROJETO DE LEI. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/8/2014, PÁG 13. VETO 22336 AO PROJETO DE LEI. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.