OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 14/2014
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 59 2014 QUE ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO E
A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 59 2014 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 59 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Legislação citada LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 59 2014 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE CONTÉM A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PLC 59 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Legislação citada LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.