PL PROJETO DE LEI 4714/2013
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2013
Proposições relacionadas
PL 4184 de 2013
RQO 1969 de 2015
PL 2837 de 2015
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ANIMAL DOMÉSTICO.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRANSPORTE
Legislação citada LEF 11126 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13655 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2013
Proposições relacionadas
PL 4184 de 2013
RQO 1969 de 2015
PL 2837 de 2015
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ANIMAL DOMÉSTICO.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRANSPORTE
Legislação citada LEF 11126 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13655 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2837 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2837 2015.
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 4184 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 4184 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.