PL PROJETO DE LEI 4184/2013
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO, METROVIÁRIO E
FERROVIÁRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1970 de 2015
PL 2836 de 2015
Proposições anexadas
PL 4714 de 2013
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1197 2011.
Resumo CRITÉRIOS, REQUISITOS, PERMISSÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, ANIMAL DOMÉSTICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1970 de 2015
PL 2836 de 2015
Proposições anexadas
PL 4714 de 2013
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1197 2011.
Resumo CRITÉRIOS, REQUISITOS, PERMISSÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE METROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, ANIMAL DOMÉSTICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
01/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2836 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2836 2015.
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 23. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2013, PÁG 23. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.