PL PROJETO DE LEI 4019/2013
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO TURÍSTICO RECEPTIVO INTERMUNICIPAL
E METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 1271 de 2015
PL 1749 de 2015
Resumo DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, TRASLADO, AEROPORTO, INTERMEDIÁRIO, AGÊNCIA DE TURISMO.
Assunto geral TRANSPORTE
TURISMO
Legislação citada DEC 44035 2005 - DECRETO
DEC 46183 2013 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 1271 de 2015
PL 1749 de 2015
Resumo DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, TRASLADO, AEROPORTO, INTERMEDIÁRIO, AGÊNCIA DE TURISMO.
Assunto geral TRANSPORTE
TURISMO
Legislação citada DEC 44035 2005 - DECRETO
DEC 46183 2013 - DECRETO
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1749 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1749 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.