PL PROJETO DE LEI 3937/2013
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1055 de 2011
RQO 1269 de 2015
PL 1800 de 2015
Observação LEI 14481 2011, ESTADO DE SÃO PAULO. SÚMULA 377 2009, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo CRITÉRIOS, INCLUSÃO, DOENÇA, LIMITAÇÃO, VISÃO, CLASSIFICAÇÃO, DEFICIENTE VISUAL.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 3298 2012 - DECRETO FEDERAL
LEF 8112 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
PL 1055 de 2011
RQO 1269 de 2015
PL 1800 de 2015
Observação LEI 14481 2011, ESTADO DE SÃO PAULO. SÚMULA 377 2009, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Resumo CRITÉRIOS, INCLUSÃO, DOENÇA, LIMITAÇÃO, VISÃO, CLASSIFICAÇÃO, DEFICIENTE VISUAL.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 3298 2012 - DECRETO FEDERAL
LEF 8112 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1800 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1800 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
09/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1055 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1055 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.