PL PROJETO DE LEI 3922/2013
ALTERA O INCISO I DO ART 5º DA LEI 14181, DE 17 DE JANEIRO DE
2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA
AQUÁTICAS E DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2013
Proposições relacionadas
RQO 150 de 2015
PL 483 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, PESCA, INCLUSÃO, CRITÉRIOS, PESCA AMADORÍSTICA.
Legislação citada LEI 14181 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2013
Proposições relacionadas
RQO 150 de 2015
PL 483 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, PESCA, INCLUSÃO, CRITÉRIOS, PESCA AMADORÍSTICA.
Legislação citada LEI 14181 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 483 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 483 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
24/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
18/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2013, PÁG 23. RECEBIDO NA MAD EM 19/6/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/2013, PÁG 23. RECEBIDO NA MAD EM 19/6/2013.
09/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.