PL PROJETO DE LEI 3735/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 113 DA LEI 6763, DE 26 12
1975.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 10 de 2011
RQO 1802 de 2015
PL 2516 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, REEQUIPAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AUMENTO, PERCENTAGEM, UTILIZAÇÃO, TOTAL.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 10 de 2011
RQO 1802 de 2015
PL 2516 de 2015
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, REEQUIPAMENTO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, AUMENTO, PERCENTAGEM, UTILIZAÇÃO, TOTAL.
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2516 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2516 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 120. ANEXE-SE AO PL 10 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 120. ANEXE-SE AO PL 10 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.