MSG MENSAGEM 360/2013
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3687 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO
NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3687 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Proposições relacionadas
PL 3687 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, MUNICÍPIO, AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE, POUSO ALTO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, OBJETO, DESAFETAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 39793 1998 - DECRETO
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3687 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Proposições relacionadas
PL 3687 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, MUNICÍPIO, AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE, POUSO ALTO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, OBJETO, DESAFETAÇÃO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 39793 1998 - DECRETO
LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.