PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1893/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 2046 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS
(CONSEA-MG) -, 1140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
(CRESANS) - E 2075 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL EM
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -, DA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAR SUAS METAS
FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA-MG) -, 1140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CRESANS) - E 2075 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAR SUAS METAS FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: LUZIETE RODRIGUES NOVAIS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA (CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE)) / JOÃO BATISTA GÓIS PINTO (SECRETARIA GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) / LUANNA KARIN FAGUNDES SOEIRO (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ITAOBIM (ITAOBIM)) PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA AÇÃO 2046, NO VALOR DE R$250.000,00, DA AÇÃO 1140, NO VALOR DE R$200.000,00 E DA AÇÃO 2075 TAMBÉM NO VALOR DE R$200.000,00. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA DESLOCAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. AMPLIAÇÃO DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO 2046, NO VALOR DE R$250.000,00, PARA QUE O CONSEA-MG CUMPRA SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, LEI 15.982/06, DECRETO 44.355/06 E DECRETO 44.394/06. AUMENTO DE R$200.000,00 NAS METAS FINANCEIRAS DA AÇÃO 1140. AUMENTO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 2075, COM MAIS R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). AUMENTO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 2075, COM MAIS R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, CENTRO DE REFERÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DAS AÇÕES 2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS (CONSEA-MG) -, 1140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (CRESANS) - E 2075 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAR SUAS METAS FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: LUZIETE RODRIGUES NOVAIS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) / DANIELLA PERDIGÃO OLIVEIRA (CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE)) / JOÃO BATISTA GÓIS PINTO (SECRETARIA GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) / LUANNA KARIN FAGUNDES SOEIRO (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ITAOBIM (ITAOBIM)) PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA AÇÃO 2046, NO VALOR DE R$250.000,00, DA AÇÃO 1140, NO VALOR DE R$200.000,00 E DA AÇÃO 2075 TAMBÉM NO VALOR DE R$200.000,00. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA DESLOCAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL. AMPLIAÇÃO DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA AÇÃO 2046, NO VALOR DE R$250.000,00, PARA QUE O CONSEA-MG CUMPRA SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, LEI 15.982/06, DECRETO 44.355/06 E DECRETO 44.394/06. AUMENTO DE R$200.000,00 NAS METAS FINANCEIRAS DA AÇÃO 1140. AUMENTO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 2075, COM MAIS R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). AUMENTO DA META FINANCEIRA DA AÇÃO 2075, COM MAIS R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). REDE: 2 - REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE PROGRAMA: 246 - SEGURANÇA ALIMENTAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS, CENTRO DE REFERÊNCIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRIÇÃO.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 24.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 24.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.