OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4/2012
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3298 2012, QUE FIXA O PERCENTUAL DE
REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO, RELATIVA AO ANO DE 2012.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2012
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3298 2012, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, RELATIVA AO ANO DE 2012.
Proposições relacionadas
PL 3298 de 2012
Observação OFÍCIO 221 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, JUDICIÁRIO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 18909 2010 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2012
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3298 2012, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, RELATIVA AO ANO DE 2012.
Proposições relacionadas
PL 3298 de 2012
Observação OFÍCIO 221 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, JUDICIÁRIO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 18909 2010 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação