PL PROJETO DE LEI 3399/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES
SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 795 de 2015
PL 1062 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2153 de 2012
PL 5721 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, CADASTRO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada DEF 6949 2009 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições relacionadas
RQO 795 de 2015
PL 1062 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2153 de 2012
PL 5721 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, CADASTRO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, SUBSTITUIÇÃO, PALAVRA.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada DEF 6949 2009 - DECRETO FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1062 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1062 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/12/2012
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/12/2012, PÁG 13.
12/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 75.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 75.
17/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
09/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 76. RECEBIDO NA DPD EM 9/10/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 76. RECEBIDO NA DPD EM 9/10/2012.
23/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
21/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.