PL PROJETO DE LEI 3083/2012
ALTERA A LEI 19445, DE 11 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS
PARA COIBIR O TRANSPORTE METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL CLANDESTINO DE
PASSAGEIROS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2012
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 1258 de 2015
PL 1750 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CLANDESTINIDADE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO, DEFINIÇÃO, CLANDESTINIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSÃO, PESSOA JURÍDICA, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE
Legislação citada LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2012
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 1258 de 2015
PL 1750 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CLANDESTINIDADE. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO, DEFINIÇÃO, CLANDESTINIDADE, TRANSPORTE COLETIVO, INCLUSÃO, PESSOA JURÍDICA, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE
Legislação citada LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1750 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1750 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2012, PÁG 13. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2012, PÁG 13. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.