PL PROJETO DE LEI 2879/2012
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2012
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1812 de 2015
PL 2450 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, FUNCIONAMENTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO MUNICIPAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2012
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1812 de 2015
PL 2450 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, FUNCIONAMENTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO MUNICIPAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
08/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2450 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2450 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2012, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2012, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.