MSG MENSAGEM 281/2012
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 76 2012, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ -, EM 29 DE JUNHO DE 2012.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 76 2012, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ -, EM 29 DE JUNHO DE 2012.
Proposições relacionadas
PRE 3499 de 2012
OTJ 4 de 2012
PL 3298 de 2012
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO. CONVÊNIO 76 2012, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (CEMIG).
Assunto geral CONVÊNIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 76 2012, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ -, EM 29 DE JUNHO DE 2012.
Proposições relacionadas
PRE 3499 de 2012
OTJ 4 de 2012
PL 3298 de 2012
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: FFO. CONVÊNIO 76 2012, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (CEMIG).
Assunto geral CONVÊNIO
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/10/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 58. DEU ORIGEM A: PRE. 3499 2012.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/10/2012, PÁG 58. DEU ORIGEM A: PRE. 3499 2012.
05/09/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
29/08/2012
PUBLICADA NO DL EM 31/8/2012, PÁG 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 31/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 31/8/2012, PÁG 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18. RECEBIDA NA FFO EM 31/8/2012.